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| Contamos em nosso escritório com cerca de 12 a 15 estagiários. O número varia, seja em razão da conclusão do estágio, considerando que não é possível absorver todos os concluintes no nosso quadro de advogados, seja em razão da saída para estágios em escritórios que ofereçam especialidades do seu interesse e que nós não oferecemos, como na área penal, por exemplo, seguindo um comportamento normal e comum, sendo, portanto, de esperar que assim aconteça. Entretanto, o que vem me causando uma certa surpresa, é que a esmagadora maioria do estagiários não seguirá a atividade na advocacia: prepara-se para submeter-se a um concurso e seguir outras carreiras jurídicas, aparecendo nesta escolha em primeiro lugar a magistratura, vindo em seguida o ministério publico, e na seqüência, com menor preferência, as procuradorias e delegacias. A advocacia representa um percentual insignificante entre as escolhas dos estudantes, mesmo daqueles que mostram pendor para a profissão e aptidão para elaboração de peças específicas da advocacia, como petições iniciais, defesas e outras usuais na profissão, o que me leva a pensar nas razões que determinam a exclusão da advocacia da preferência dos nossos estudantes de direito e mais ainda quando se verifica da parte daqueles que, como dito, apresentam um forte pendor para a advocacia, posto que, sabe-se muito bem, que a elaboração de uma petição inicial requer extremo cuidado, pois é a peça que vai delimitar a lide, ao colocar para decisão do juiz a pretensão do autor, que será ou não atendida, quer no todo , quer em parte e, por isto mesmo há de ser clara, concisa, precisa, definida no seu pedido. Ainda assim, aqueles estagiários que apresentam uma boa redação voltada para a advocacia, preferem os concursos públicos. Nas minhas buscas para encontrar as causas desse afastamento da advocacia, aparece em lugar de destaque a extrema morosidade no curso dos processos, o entulhamento dos Cartórios, a falta de preparo dos serventuários, tudo a mostrar o desinteresse do Estado para com o Poder Judiciário com a carência de juízes, de serventuários e até de material. Lembro-me de que, não faz muito tempo, as dificuldades do Judiciário na Bahia atingiu tal ponto, que não havia dinheiro para a nomeação de juízes concursados. Então reunimo-nos cerca de dez (10) advogados e elaboramos um memorial que foi publicado no jornal “FOLHADE SÃO PAULO”, e só assim foi possível obter a liberação da verba necessária para solução daquele impasse imposto ao Judiciário. Tudo isso torna a advocacia um atividade extremamente cansativa, quase uma insanidade, que conduz o advogado a suplicar aqui e ali nos Cartórios a um e a outro para obter um simples despacho, um ato de simples andamento, ( sentença é fruta rara), tornado a advocacia uma profissão subalterna, de pedintes. Do outro lado, o cliente que sofre com a demora na solução de sua questão, sempre a culpar o “descaso” do advogado e, razão da demora na solução necessária. Isto me faz lembrar as palavras, do Prof. Mário Marques, de Direito Civil, que foi presidente da Seção da Bahia, da OAB, e que dizia que a “advocacia é realmente uma profissão humilhante.” Ainda mais:o advogado muitas vezes enfrenta a dificuldade para ter acesso ao juiz (sobretudo os de primeiro grau), e de desembargadores que não gostam de receber advogados em seus gabinetes, mesmo constituindo este um direito do profissional da advocacia, havendo até Juiz Federal do Trabalho que declara ter verdadeiro horror a advogado. A propósito já há jurisprudência assegurando esse direito de acesso pessoal do advogado ao magistrado. Contudo, certamente estas circunstância afastam o jovem bacharel do exercício da profissão de advogado. Por isso CALAMANDREI, (“ ELES OS JUÍZES VISTOS POR UM ADVOGADO”), recomenda que cada juiz deveria ser advogado por uma boa temporada, constantemente e os advogados deveriam ser magistrados por iguais períodos. Assim cada um saberia o que o outro passa. O advogado baiano JUAREZ WANDERLEI escreveu interessando livro sobre o assunto, que merece ser lido por todos os operadores do direito, chamando atenção, especialmente, para a ausência de hierarquia entre os exercentes de cada atividade jurídica, bem como para o tratamento cortês que deve imperar entre todos, mas nem sempre observado. Com efeito é comum verificar-se o indeferimento de perguntas formuladas pelos advogados e a rejeição de seu registro em ata, como manda lei, dando lugar a um mal estar absolutamente desnecessário, e mostra apenas uma prepotência que não pode resultar em nada proveitoso para a Justiça. Compreende-se o acúmulo de processos, o descaso do Executivo e do Legislativo para com o Judiciário, mas nada disso pode conduzir a um tratamento descortês para com as partes e advogados. Cabe a todos nós lutarmos de todos os modos promovermos os meios para dotar o Judiciário de bons equipamentos, materiais e pessoais, e exigirmos resultados, bons resultados, pois sem um Judiciário sadio, culto e gentil, não pode haver pais desenvolvido, por mais dinheiro que produza, mais pré-sal e petróleo que extraia do seu sub-solo.
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Eurípedes Brito Cunha |
